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X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer conhece X. D. foi indicado como sendo locador e sua assinatura fo...
J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua famíli...
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:
Sobre os Negócios jurídicos, marque a alternativa VERDADEIRA:
O negócio jurídico simulado gera todos os efeitos abaixo elencados, EXCETO o que está previsto na alternativa:
Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado
Com relação aos Direitos Reais de Garantia, assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação à morte presumida, as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:
A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar