Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200938254Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O passeio público, elemento obrigatório de urban...1457941200938254Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF - RRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaCom base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, destina‐se à circulação de pedestres e ciclistas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303468Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.É discriminação em razão da deficiência toda forma de dis...Questão 457941200671327Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assim como a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, julgue o item a seguir. ...Questão 457941200681593Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne à cidadania e às relações públicas, julgue o item abaixo. A acessibilidade às instalações físicas do CRT‑BA tem o caráter único de ate...Questão 457941200766908Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A ajuda técnica significa o produto, o equipamento, o dispositivo, o recurso, a metodologia, a estratégia, a prática ou o serviço que objetive promove...Questão 457941201118854Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendente pessoal é o indivíduo que acompanha uma pessoa com deficiência.Questão 457941201581246Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201606877Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.Incumbe...Questão 457941201741038Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que se refere aos direitos da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201761148Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei n.° 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência não d...Questão 457941201973101Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.Considera‐se como pessoa com deficiência aquela que tem i...