Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200938346Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.O TCE/RJ prestará su...1457941200938346Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Constituição Estadual do Rio de JaneiroConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.O TCE/RJ prestará suas contas, anualmente, à assembleia legislativa, no prazo de sessenta dias da abertura da sessão legislativa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262471Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Código Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte.É vedada a cobrança da contribuição...Questão 457941200603146Legislação EstadualO procedimento de emenda constitucional previsto no texto da Constituição baiana obedece ao princípio da simetria.Questão 457941200968090Legislação EstadualÀ luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.As competências privativas do controlador-geral do estado poderão por el...Questão 457941201128686Legislação EstadualComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se a...Questão 457941201228908Legislação EstadualAcerca das modalidades de aposentadoria no âmbito do RPPS do estado do Paraná, assinale a opção correta.Questão 457941201328564Legislação EstadualCom relação à Lei Complementar estadual n.º 53/2001, julgue o item que se segue.Na hipótese de reversão, o servidor voltará a desempenhar a atividade ...Questão 457941201333762Legislação EstadualEm relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.Os municípios do estado de Alagoas subordinam-se administrativa...Questão 457941201389783Legislação EstadualA Secretaria da Educação do Estado do Paraná planeja contratar uma obra de grande porte para a construção de três novos colégios estaduais. Tal obra n...Questão 457941201574722Legislação EstadualAgentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maç...Questão 457941202087312Legislação EstadualAcerca da Lei n.º 9.717/1998 e da Lei Complementar Estadual n.º 39/2004, julgue os seguinte item.As destinações dos recursos do fundo de previdência s...