Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200938412Considerando as disposições da lei estadual da Bahia n° 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da Po...1457941200938412Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualConsiderando as disposições da lei estadual da Bahia n° 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico, assinale a alternativa correta sobre o significado da sigla CORESAB.AConselho Regulador dos Serviços de Abastecimento Básico.BComissão de Recursos do Sistema de Abastecimento. CComissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.DConselho Regional de Saneamento Básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026529Direito AmbientalA Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) permite identificar, avaliar, e minimizar impactos negativos de uma atividade humana sobre o meio ambiente. D...Questão 457941200096931Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA) é responsável por distribuir as responsabilidades entre municípios, estados e a União. Sobre o...Questão 457941200184551Direito AmbientalNo Decreto Federal nº 6.514 de 22 de Julho de 2008, que Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, no que diz respeito as I...Questão 457941200513343Direito AmbientalSegundo o Art. 14°, as águas doces de classe 1 observarão condições e padrões estipulados. Um desses padrões é o pH, que deve estar entre:Questão 457941200679639Direito AmbientalSegundo o Decreto 6514 de 2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decis...Questão 457941201079381Direito AmbientalA Lei nº 12.187/2009 estabelece diretrizes para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas no Brasil. Um do...Questão 457941201183645Direito AmbientalDe acordo com a resolução, águas salinas são águas com salinidade igual ou superior a:Questão 457941201288248Direito AmbientalSobre a documentação mínima solicitada para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental (empreendimentos classificados como pm, pa e mb), a...Questão 457941201394579Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP). Sobre o assunto, assinale e alternativa qu...Questão 457941201554070Direito AmbientalCom relação a Lei Federal nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Ge...