Considerando o disposto, expressamente, na Lei n° ...

Q: Considerando o disposto, expressamente, na Lei n° 12.550/2011, é correto afirmar que a EBSERH

A) não terá direito ao ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde. | B) é dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Saúde, com prazo de duração indeterminado. | C) tem sua sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, e não poderá ter escritório, representação ou filiais em outras unidades da Federação. | D) exerce atividades de prestação de serviços de assistência à saúde e estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | E) é um órgão administrativo pertencente à estrutura interna do Ministério da Educação.

457941200938502

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH

Considerando o disposto, expressamente, na Lei n° 12.550/2011, é correto afirmar que a EBSERH

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