Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200938612Em consonância com o ECA, brincar, praticar esportes e divertir-se; e participar da vida política, na forma da lei; comp...1457941200938612Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesEm consonância com o ECA, brincar, praticar esportes e divertir-se; e participar da vida política, na forma da lei; compreendem o direito àAliberdade.Bdignidade humana.Cvida.Ddemocracia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245537Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados, dentre outras atribuições,Questão 457941200365731Direito ConstitucionalNa hipótese do município de Santana do Parnaíba possuir 150.000 habitantes, a Constituição Federal prevê que o subsídio máximo dos vereadores correspo...Questão 457941200534123Direito ConstitucionalO artigo 74, da Constituição Federal, expressa que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941200785404Direito ConstitucionalSobre a Emenda Constitucional n.º 103, é correto afirmar queQuestão 457941200872477Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica e financeira, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201104836Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos...Questão 457941201585552Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201873623Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que é direito do trabalhador, dentre outros,Questão 457941201973738Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941202016071Direito ConstitucionalÀs pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compa...