Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200938798Trata-se de um remédio constitucional, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo. A definição se refere a qual ...1457941200938798Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Paranacity - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalTrata-se de um remédio constitucional, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo. A definição se refere a qual instrumento jurídico?AMandado de Injunção.BMandado de Segurança.CHabeas Corpus.DHabeas Data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136407Direito ConstitucionalDe acordo com a emenda constitucional nº 29 de 1998, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que aprese...Questão 457941200392694Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Municípios, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. ...Questão 457941200408874Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200751798Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa co...Questão 457941200874662Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa cor...Questão 457941201265529Direito ConstitucionalÉ sabido que a Constituição consta a saúde como direito de todos e dever do Estado, e é garantida por:Questão 457941201676540Direito ConstitucionalDe acordo com a emenda constitucional nº 53 de 1998, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201868365Direito ConstitucionalDe acordo com a emenda constitucional nº 41 de 1998, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201982317Direito ConstitucionalSobre os municípios disposto na CF/88, assinale a alternativa correta.Questão 457941202021265Direito ConstitucionalConforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa in...