Analise as proposições a seguir: I - Partido político com represent...

Em relação aos servidores públicos civis, as disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988 permite-nos dizer corretamente que:

De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O tratamento restritivo constitucionalmente dispensado à interve...

Analise as proposições a seguir: I - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercí...

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.

Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art. 1º da Constituição de 1988, constam:

Considerando os termos da Constituição Federal de 1988, em se tratando de vacância do cargo de Presidente da República, a providência a ser adotada é:

Julgue as afirmativas que seguem: I. O Supremo Tribunal Federal não admite a possibilidade de modulação dos efeitos das decisões nos casos em que há d...

Quanto aos tipos de Constituição, afirma-se que:

O constitucionalismo é um movimento anterior ao advento das Constituições modernas e plasmou as democracias liberais. Na sua base, a teoria do Poder C...

Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, analise as proposições a seguir: I – O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa ...