Para àquele que construir, em qualquer parte do te...

Q: Para àquele que construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou con

A) Reclusão, de doze a vinte meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. | B) Reclusão, de quatro a vinte meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. | C) Detenção, de quatro a vinte meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. | D) Detenção, de doze a vinte meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. | E) Detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

457941200939001

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

Para àquele que construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, aplicar-se-á a pena de:

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Para àquele que construir, em qualquer parte do território nacional...

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