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Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional:
Verônica foi eleita Deputada Federal e, antes de sua diplomação, cometeu crime inafiançável. Considerando as normas constitucionais que dizem respeito...
Considerando hipoteticamente que, em determinado município paulista de pequeno porte, o Prefeito atua como ordenador de despesas, assinale a alternati...
Com relação aos direitos individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que
A respeito da teoria do poder constituinte e dos processos formais e informais de modificação constitucional, assinale a alternativa correta.
Ao dispor sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 dispõe que
Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse princípio constitucional da inviolabili...
Assinale a alternativa correta.