Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200939121Quantos membros compõem a Diretoria Executiva dos conselhos federais de acordo com o Art. 6º da Lei nº 13.639/2018 (cria...1457941200939121Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisQuantos membros compõem a Diretoria Executiva dos conselhos federais de acordo com o Art. 6º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais): A4 membros. B3 membros. C5 membros. D6 membros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074642Legislação FederalPara os efeitos da Lei nº 12.527/2011, considera-se:Questão 457941200438799Legislação FederalIndique a alternativa incorreta, conforme o Decreto n° 90.922, de 6 de fevereiro de 1985. É assegurado o exercício da profissão de técnica industrial ...Questão 457941200473040Legislação FederalCom relação ao acesso a informação e sua divulgação cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos apl...Questão 457941200516788Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do sistema único de segurança pública dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio...Questão 457941200583844Legislação FederalA União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, com a finalidade de, exceto:Questão 457941200800680Legislação FederalOs agentes públicos deverão observar as seguintes diretrizes na elaboração e na execução dos planos de segurança, exceto:Questão 457941200839599Legislação FederalConforme Decreto nº 90.922/1985 regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, prestar assistência ...Questão 457941200882253Legislação FederalO que é necessário para exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio sem ter concluído os cursos mencionados:Questão 457941201500499Legislação FederalNos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, considera-se microempresa a empresa que aufira, em cada ano calendário,...Questão 457941201753098Legislação FederalAssinale a alternativa que melhor descreve a Lei 13.460/2017 em relação ao atendimento ao cidadão: