Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue o item segui...

No que se refere a relações de consumo, proteção contratual e tutela do consumidor em juízo, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência ...

No exercício da atividade comercial, o camelô é considerado fornecedor na relação de consumo.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos fornecedores pelos danos ao consumidor decorrentes de vícios do produto é

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A obtenção de informações claras sobre o produto antes de firmar o contrato é um direit...

Um médico-cirurgião, empregado de determinado hospital, durante a realização de uma cirurgia, amputou a perna de Maria, que, muito abalada, ajuizou um...

Pedro teve ciência de que o Ministério Público ajuizou uma ação coletiva com a finalidade de proteger os mesmos interesses e direitos coletivos que el...