Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941200939266

Considerando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo ...

1

457941200939266
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil
Considerando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o  próximo  item.

Se a norma jurídica regente da referida relação jurídica for revogada por norma superveniente, as novas disposições normativas poderão, excepcionalmente, aplicar-se a essa relação, ainda que não haja referência expressa à retroatividade.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200473704Direito Civil

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue...

#Parte Geral do Direito Civil#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos
Questão 457941200586875Direito Civil

No que concerne às normas de direito administrativo veiculadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941200719085Direito Civil

Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no v...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos
Questão 457941200826280Direito Civil

A responsabilidade civil não depende de apuração na esfera criminal.

#Responsabilidade Civil
Questão 457941200843649Direito Civil

Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A voz humana é amparada pelos direitos da pers...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201403057Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por...

#Direito de Usufruto#Direitos Reais
Questão 457941201583917Direito Civil

Assinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.

#Casamento#União Estável#Direito de Família
Questão 457941201674143Direito Civil

Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, aplica-se o princípio da irretroatividade das leis, sejam elas penai...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941201693920Direito Civil

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.Em caso de desapa...

#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201714173Direito Civil

O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do direito sucessório e da responsabilidade c...

#Responsabilidade Civil#Indenização e Liquidação do Dano

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Introdução às Normas do Direito BrasileiroQuestões do CESPE / CEBRASPE