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Julgue o item que se segue, referente a bens e a registro público.Se o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-lo a ...
A norma legal, depois de oficialmente publicada, tem vigência imediata obrigatória, permanecendo na ordem jurídica enquanto não for alterada ou revoga...
Em atenção ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
João adquiriu um imóvel e, após a entrega do bem, percebeu que as dimensões eram inferiores às que lhe haviam sido informadas pelo vendedor. O preço d...
Acerca de posse e de propriedade, julgue o item que se segue.A transmissão da propriedade ou do domínio de bens imóveis, por meio de atos entre pessoa...
No ano de 2017, Marcos levou as vacas de sua propriedade para pastarem às margens de uma rodovia estadual movimentada. Uma das vacas invadiu a pista e...
A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. A cláusula constituti, que não se presume em contrato de compra e venda ...
Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.A cláusula condicional, que deriva exclusivamente da vontade das partes, condiciona o efeito do ...
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Isabela e Pedro, casados sob o regime de comu...
Breno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em se...