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Sobre o Poder Executivo do município de Itapecerica, assinale a alternativa incorreta.
A hermenêutica da concretude, voltada à metódica constitucional, abrange modalidades de efetividade da norma e realizabilidade do direito. Projetando-...
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as normas gerais das finanças públicas, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A lei complementar disporá sobre emissã...
Em caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Co...
Considere que Caio, que exerce o cargo público de médico de uma autarquia estadual, é eleito prefeito de um determinado município. Na hipótese, é corr...
Sobre as regras constitucionais relativas à estabilidade do servidor público, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A Emend...
Assinale a alternativa que não é contemplada pela jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal em matéria de concurso público e acessibilidade ...
Considere a seguinte hipótese. Tramita na Câmara dos deputados um projeto de lei que viola flagrantemente a Constituição, por tratar de matéria cuja d...