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A prescrição representa a perda do exercício do direito objetivo.
A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.Para que a pres...
As associações e fundações têm como domicílio o lugar onde funcionarem sua diretoria e administração ou onde elegerem domicílio especial no seu estatu...
Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.Situação hipoté...
Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Se a pessoa natural tiver diversas residências onde viva alternadamente, qualquer um...
No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.
No que se refere aos impedimentos ao casamento e às circunstâncias que o tornam nulo ou anulável, assinale a opção correta.
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no...
A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre I o fim da personalidade. II o nome. III a capacidade. IV a propriedade. Assinale ...
A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue.Celebrado contrato oneroso com...