Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200939712De acordo com a Portaria nº 1.271/2014, do Ministério da Saúde, os casos de tentativa de suicídio e de violência sexual ...1457941200939712Ano: 2016Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeDe acordo com a Portaria nº 1.271/2014, do Ministério da Saúde, os casos de tentativa de suicídio e de violência sexual passam a ser de notificaçãoAimediata e realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas após o atendimento, pelo meio mais rápido disponível.Bsemanal e realizada pelo profissional de saúde ou pela autoridade de segurança pública acionada, em até 07(sete) dias após o atendimento, seguindo o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS.Cimediata e realizada somente pelo profissional de saúde que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 (quarenta e oito) horas após o atendimento, pelo meio mais rápido disponível.Dsemanal e realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 07(sete) dias após o atendimento, seguindo o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072991Direito SanitárioDe acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2013), o termo infecção hospitalar tem sido substituído por Infecção relacionada à Assistênc...Questão 457941200098990Direito SanitárioO controle da assistência ambulatorial concretiza-se nas ações da gestão da informação. O processamento da produção ambulatorial é feito por meio do S...Questão 457941200310354Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 define vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mud...Questão 457941201082489Direito SanitárioNo tocante à atenção secundária, a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) propõe, como estratégia, a implantação dos Centros de Especial...Questão 457941201124455Direito SanitárioUm município aderiu ao 3º Ciclo do Programa de Melhoria e Avaliação da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). Todas as equipes de saúde passam a desen...Questão 457941201402679Direito SanitárioA Constituição brasileira de 1988 diz que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômicas, re...Questão 457941201411647Direito SanitárioO conceito ampliado de saúde, definido no artigo 196 da Constituição da República, deve nortear a mudança progressiva dos serviços, evoluindo de um mo...Questão 457941201465547Direito SanitárioOs recursos da União para o SUS são transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados, o distrito federal e os municípios, a fim de que ...Questão 457941201674032Direito SanitárioComissões hospitalares desempenham papel importante na padronização de processos internos e na produção de indicadores do serviço. Muitas comissões ob...Questão 457941201954009Direito SanitárioO Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) foi definido pela Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. O sistema é formado por unidades nos três n...