Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200939845Antes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser...1457941200939845Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAntes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser titular de direitos após completar a maioridade civil, caso não seja incapaz por outras razões. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048691Direito CivilAo estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir. I real (res tan...Questão 457941200108053Direito CivilAssinale a opção correta a respeito das obrigações contratuais.Questão 457941200939982Direito CivilNo que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo.Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de respo...Questão 457941201287967Direito CivilConsidere que determinada pessoa tenha reunido as qualidades opostas de credor e devedor da obrigação, tendo, com isso, desaparecido a pluralidade de ...Questão 457941201430161Direito CivilA respeito do direito das coisas, assinale a opção correta.Questão 457941201526192Direito CivilÉ nulo negócio jurídico celebradoQuestão 457941201542496Direito CivilJulgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.Haverá simulação no negócio jurídico quando os instrumentos particulares forem antedatos ou pós-...Questão 457941201882960Direito CivilUma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua...Questão 457941201912556Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. A possibi...Questão 457941201993231Direito CivilAlfredo contratou uma empreiteira para a construção de um edifício de quatro andares, sendo que a referida empresa foi responsável não só pela mão de ...