Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200939940Incide o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte i...1457941200939940Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualIncide o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação sobre as operações Arelativas ao ouro como ativo financeiro.Bque destinem mercadorias para o exterior. Cque destinem petróleo a outros estados. Dde entrada de bem importado do exterior por pessoa física. Ede prestação de serviços a destinatários no exterior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046760Direito TributárioA respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.Caso pretenda lançar um novo programa governamental para a construção de ferrovias...Questão 457941200217972Direito TributárioÀ luz da CF e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das limitações ao poder de tributar.Questão 457941200467062Direito TributárioAcerca da obrigação tributária, julgue os itens subsequentes. A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e pode ter como objeto...Questão 457941200622333Direito TributárioAcerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.No caso de um contribuinte em recuperação ...Questão 457941200906610Direito TributárioCom base no disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza. I Há incidê...Questão 457941200995349Direito TributárioA respeito da extinção do crédito tributário, julgue o item que segue.A decadência é forma de extinção do crédito tributário. Sendo assim, uma vez ext...Questão 457941201164351Direito TributárioSendo o ICMS um tributo estadual, a concessão de benefícios fiscais a ele relacionada deve ser feita por meio de atos administrativos normativos, como...Questão 457941201291643Direito TributárioAcerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item. A natureza jurídica do tributo é determinad...Questão 457941201388130Direito TributárioConsiderando essa situação hipotética e os artigos do CTN apresentados, julgue o item a seguir.Agiu corretamente a autoridade fiscal ao expedir a refe...Questão 457941201768404Direito TributárioConsidere que a União pretenda instituir a cobrança de imposto de renda no percentual de 20% sobre os rendimentos auferidos com títulos da dívida públ...