No que tange aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, afirma-se que

a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em casos de flagrante delito, desastre, prestação de socorro ou determinação judicial, independentemente do horário do dia.

nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

a lei penal poderá retroagir para beneficiar ou prejudicar o réu.

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, respeitados os limites estabelecidos pela censura e pela obtenção de licença nos termos da lei.

No que tange aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, afirma-se que

A) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em casos de flagrante delito, desastre, prestação de socorro ou determinação judicial, independentemente do horário do dia. | B) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. | C) a lei penal poderá retroagir para beneficiar ou prejudicar o réu. | D) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, respeitados os limites estabelecidos pela censura e pela obtenção de licença nos termos da lei.

No que tange aos direitos e garantias fundamentais...

Questão 457941200005436Direito Constitucional

Em relação às disposições constitucionais sobre a Administração Pública é correto afirmar que

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200238811Direito Constitucional

Sobre os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal da República:

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941200704471Direito Constitucional

No que se refere aos direitos individuais e coletivos, dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200809612Direito Constitucional

Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988 é correto afirmar que o (s)

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201680932Direito Constitucional

NÃO é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941202054473Direito Constitucional

Relativamente aos direitos políticos, a Constituição Federal de 1988 dispõe que

#Direitos Eleitorais

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