Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200940290A Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação ...1457941200940290Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências como Aa educação ambiental ministrada em disciplinas universitárias. Ba educação ambiental na educação escolar, desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas. Cas ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. Da instalação de centros universitários de ensino e pesquisa e de núcleos multidisciplinares de ensino permanente e à distância, destinados à pesquisa. Eações de extensão e capacitação de recursos humanos, com vistas no gerenciamento e na execução de atividades de proteção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113069Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidosQuestão 457941200125601Direito AmbientalO empreendedor pretende construir uma usina hidrelétrica cuja área alagada atingirá os estados de Santa Catarina e Paraná. Haverá supressão de vegetaç...Questão 457941200458235Direito AmbientalSegundo premissa do Sistema Estadual de Saneamento - SESAN, os serviços públicos de saneamento de âmbito regional serão geridos mediante articulação e...Questão 457941200598066Direito AmbientalJosé foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos for...Questão 457941201163363Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981, que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências...Questão 457941201327319Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:Questão 457941201372007Direito AmbientalConsidere os seguintes conceitos para efeitos da Lei n° 12.651/2012:I. Trata-se de Reserva Legal a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa...Questão 457941202011080Direito AmbientalCom referência à legislação federal (Resolução CONAMA 357/2005) “técnicas de remoção e/ou inativação de constituintes refratários aos processos conven...Questão 457941202018382Direito AmbientalCom base na Legislação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA e na Política Estadual de Resíduos sólidos, considere: I. Os empreendi...Questão 457941202038757Direito AmbientalÉ atribuição dos Estados