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Acerca das pessoas naturais, analise as afirmativas que seguem: I. A pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais...
Sobre o tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir. I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em...
A procuração é o instrumento do mandato. A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Contudo, se, pelo valor...
O rompimento da barragem de Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais, e deixou mais de 900 pessoas desabrigadas, causando ...
Conforme o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito das sucessões. I. Aberta a sucessão, a herança transmite-se autom...
Quanto ao tema domicílio, marque a alternativa INCORRETA:
São requisitos essenciais do testamento público, EXCETO:
Assinale a afirmativa correta.
Nos termos do Código Civil, relativamente ao condomínio, NÃO constituem direitos do condômino:
“Augusto comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e diz pretender doar sua casa ao filho recém-nascido de um professor seu, muito qu...