Diante dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. Caso a referida empresa comprove insuficiência de recursos,...

Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repet...

No que se refere ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, julgue os itens a seguir. I Os honorári...

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.Se o oficial de justiça verificar que o réu que reside em condomínio edilício está se ocultando...

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a s...

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do ...

No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo.O benefício do prazo em dobro aplica-se à defesa do ente público em sede de ação po...

Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e en...

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Situaç...

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. O Ministério Público detém legitimidade ativa ad causam para propor ação civi...

Litisconsórcio no qual a eficácia de uma sentença dependa da citação de todos que devam ser litisconsortes, independentemente de a decisão ser uniform...