Com relação à Resolução nº 021/2000 do CONFEF, que
dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas no Conselho
Regional de Educação Física, assinale a alternativa
incorreta.
A A pessoa jurídica que tenha por finalidade básica a
prestação de serviço na área da atividade física,
desportiva e similar, deve registrar-se no respectivo
Conselho Regional de Educação Física.
B Após o registro no Conselho Regional de Educação
Física, a pessoa jurídica fica obrigada a recolher uma
anuidade a cada exercício, conforme disposições
legais vigentes.
C As pessoas jurídicas devem informar, imediatamente,
ao Conselho Regional de Educação Física, qualquer
alteração de seus atos constitutivos.
D As pessoas jurídicas de direito público, mesmo com
finalidade básica relacionada à área de atividade física,
estão dispensadas do registro no Conselho Regional.
E As pessoas jurídicas registradas, quando da
substituição do responsável técnico, devem comunicar
o Conselho Regional no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a contar do desligamento do responsável
anterior.