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Em relação às teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social, é CORRETO o que se afirma em:
Com relação aos bens imóveis previstos no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São bens imóveis o ...
Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
O Art. 3º do Código Civil discorre que são absolutamente incapazes de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil os menores de:
Com relação à propriedade analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e d...
Como se sabe, a responsabilidade civil é de ordem patrimonial e decorre do art. 186 do Código Civil, que consagra a regra, aceita universalmente, segu...
Sobre as causas de cessação da incapacidade para os menores, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – pelo casamento...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Código Civil, prescreve:
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do contrato de seguro, é INCORRETO o que se afirma em: