Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200941033Julgue o próximo item, relativo a poderes, organização administrativa do Estado e controle da administração.O Tribunal d...1457941200941033Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFJulgue o próximo item, relativo a poderes, organização administrativa do Estado e controle da administração.O Tribunal de Contas do DF exerce controle legislativo sobre os atos do governo do DF.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069104Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Na essência, as decisões sobre requerimentos e moções são monocráticas, ou seja, é facultativo ...Questão 457941200114087Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que se refere ao recurso de revisão e à denúncia no âmbito do TCDF, julgue o seguinte item. O recurso de revisão não terá efeito suspensivo, sendo ...Questão 457941200470387Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Nos processos que tramitam no TCDF, será considerada válida a comunicação comprovadament...Questão 457941200602402Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a opção correta de acordo com a LO–TCE/PR.Questão 457941200791132Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.No âmbito do TCDF, as pretensões punitivas e d...Questão 457941200846916Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da organização do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e dos seus instrumentos de autuação, julgue o item subs...Questão 457941201002775Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom referência às disposições da Constituição do Estado de Pernambuco, da Lei Orgânica do TCE/PE — Lei estadual n.º 12.600/2004 e suas alterações — e ...Questão 457941201084478Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, julgue os próximos itens. I Licença de membro do MPC/PA para fins acadêmicos no exterior será c...Questão 457941201514339Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo descumprir norma procedimental expedida pelo TCU, o administrador público está sujeito a sofrer pena de responsabilidade.Questão 457941201978583Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequente, no que se refere a comp...