Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200941082A Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que a concessão do alvará de licença, para toda empresa que trabalhe...1457941200941082Ano: 2022Banca: Itame Organização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que a concessão do alvará de licença, para toda empresa que trabalhe com produtos tóxicos ou potencialmente nocivos à saúde pública ou ao meio ambiente, deve ficar condicionada ao parecer: Ado Presidente da Câmara de VereadoresBdo Conselho Municipal de Saúde ou do Meio AmbienteCdo Prefeito MunicipalDda Secretária de infraestruturaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129232Legislação EstadualAnalise a seguir o trecho extraído de documento oficial de uma escola que está situada no Estado de Goiás. Em seguida marque a alternativa que contenh...Questão 457941200331215Legislação EstadualO artigo 85 da Lei Orgânica Municipal estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo:Questão 457941200414425Legislação EstadualA Lei estabelece que o Município, dentro de sua competência, regulará o serviço social, favorecendo e coordenando as iniciativas particulares que vise...Questão 457941200657412Legislação EstadualAcerca do Código Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Goianésia, é correto afirmar que:Questão 457941200692907Legislação EstadualO ato da posse é um momento importante para o candidato aprovado em concurso público, pois é nesse momento que a pessoa aceita expressamente as atribu...Questão 457941201331282Legislação EstadualSobre a fiscalização e os procedimentos das penalidades, apenas uma das afirmativas não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goiané...Questão 457941201358608Legislação EstadualCom base no Código de Posturas do Município de Colinas do Sul, assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941201569647Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário de Colinas do Sul, o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide:Questão 457941201665537Legislação EstadualSobre a publicação dos atos públicos previstos na Lei Orgânica Municipal, não é correto afirmar que:Questão 457941202001543Legislação EstadualSobre o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goianésia, podemos afirmar corretamente, exceto que: