Com base no Código de Posturas do Município de Colinas do Sul, assinale a afirmativa INCORRETA:

Sobre a Lei nº. 1841/2000 que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de vigilância sanitária é correto afirmar:

Acerca do Código Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Goianésia, é correto afirmar que:

De acordo com o artigo 11 da Lei Orgânica, são bens do município: I - Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - Direi...

Segundo o Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, o projeto completo de edificação deverá apresentar os elementos necessários para sua perfei...

A Lei Orgânica do Município de Goianésia prevê no artigo 149 que, "a prevenção e combate ao uso de tóxicos e de substâncias que causam dependência fís...

De acordo com o Código Tributário de Colinas do Sul, o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide:

Sobre a publicação dos atos públicos previstos na Lei Orgânica Municipal, não é correto afirmar que:

Segundo o artigo 46 do Código Tributário, o crédito tributário extingue-se: I - Pelo pagamento; II - Pela compensação; III - Pela transação; IV - Pela...

Dispõe o Código Tributário de Colinas do Sul, que o direito para a Fazenda Pública Municipal constituir o crédito tributário extingue-se:

Marque a alternativa que não consta como área de preservação permanente pelo Código Municipal Ambiental de Goianésia.