Acerca das certidões tributárias, analise: I

Q: Acerca das certidões tributárias, analise: I - A certidão negativa de débito declara a inexistência de débito tributário para o sujeito passivo; II - A certidão negativa será sempre expedida nos termo

A) Todos os itens estão corretos. | B) Apenas os itens I e II estão corretos. | C) Apenas os itens I e III estão corretos. | D) Apenas os itens II e III estão corretos.

457941200941202

Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Emissão de Certidões Negativas

Acerca das certidões tributárias, analise:

I - A certidão negativa de débito declara a inexistência de débito tributário para o sujeito passivo;

II - A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de dez dias da data da entrada do requerimento na repartição;

III - A certidão negativa expedida com culpa, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos.

Dos itens acima:

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Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Emissão de Certidões Negativas

Acerca das certidões tributárias, analise:

I - A certidão negativa de débito declara a inexistência de débito tributário para o sujeito passivo;

II - A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de dez dias da data da entrada do requerimento na repartição;

Dos itens acima:

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