Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200941207Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O índice de acidez é um dos parâm...1457941200941207Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O índice de acidez é um dos parâmetros para estimar o estado de conservação do biocombustível. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387097Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Caso algum órgão negue acesso a uma informação não...Questão 457941200500499Legislação FederalAssinale a opção que, de acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, apresenta conduta de instituição financeira que constitui uma violação do dever d...Questão 457941200547852Legislação FederalDe acordo com os termos previstos na Lei n.º 8.429/1992 e na Lei n.º 12.527/2011, os valores éticos relacionados ao princípio da publicidade são devid...Questão 457941200617902Legislação FederalInstituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) tem por ob...Questão 457941201095332Legislação FederalAcerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.As permissionárias de serviço público de distribuiçã...Questão 457941201114079Legislação FederalA Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de...Questão 457941201189782Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabe...Questão 457941201353340Legislação FederalAcerca de orçamentos empresariais, elementos de finanças e legislação reguladora de combustíveis, julgue o item seguinte. Conforme a norma da ABNT NBR...Questão 457941201400335Legislação FederalCom base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941201627618Legislação FederalAcerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.A reinjeção de gás natural em reservatórios produtores ...