Determinada organização de ensino, que atua no setor da
educação à distância e oferece cursos on-line em plataforma digital própria, passa a ter seus produtos oferecidos em
um site de comércio eletrônico, sem prévia e expressa autorização. Após entrar em contato com o site intermediador
de vendas onde os cursos eram irregularmente comercializados, os anúncios foram retirados. Contudo, por sucessivas vezes, novas ofertas dos mesmos cursos com outro
perfil de usuário anunciante apareciam no mesmo site.
Nessa hipótese, com relação à responsabilidade do site
de intermediação e à obrigação de excluir o conteúdo da
organização de ensino da web, de acordo com o Marco
Civil da Internet e sua interpretação jurisprudencial,