Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200941413Sobre a instituição das regiões metropolitanas tem-se que sua criação apareceu pela primeira vez na Constituição de 1988...1457941200941413Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IJSN-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do EstadoSobre a instituição das regiões metropolitanas tem-se que sua criação apareceu pela primeira vez na Constituição de 1988, ao definir que está sob a responsabilidade da União instituir uma região metropolitana, mediante lei complementar. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044785Direito ConstitucionalA respeito da competência constitucional dos entes federativos, julgue o item a seguir.Mediante lei ordinária federal, poderão ser fixadas normas para...Questão 457941200190445Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.A regra segundo a qual os juízes não podem, antes d...Questão 457941200373624Direito ConstitucionalConstituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do mei...Questão 457941200468609Direito ConstitucionalA CF é considerada modelo no que se refere à tutela de direitos humanos e de garantias fundamentais. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.Questão 457941200531728Direito ConstitucionalPaulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...Questão 457941200750059Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que ...Questão 457941201035834Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado em consonância com a CF, assinale a opção correta.Questão 457941201521736Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos imposta, uma pessoa se r...Questão 457941201782851Direito ConstitucionalCaso seja criado um território na estrutura político-administrativa,I competirá à União os impostos estaduais e municipais caso ele não seja dividido ...Questão 457941202056824Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A pena de morte é vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.