Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200941734Em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, no tocante aos recursos da EBSERH (...1457941200941734Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHEm conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, no tocante aos recursos da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) assinale a alternativa INCORRETA. A As receitas decorrentes dos direitos patrimoniais, tais como aluguéis, foros, dividendos e bonificaçõesBDoações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privadoCAs receitas decorrentes da alienação de bens e direitosDAs receitas decorrentes dos acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionaisERecursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União, Estados e MunicípiosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081449Legislação FederalNo que se refere ao tema da “Ação Civil Pública”, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200390161Legislação FederalA Lei nº 12.550/2011 autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Sobre o assunto, assinale a natureza ...Questão 457941200536870Legislação FederalConsidere as disposições da Lei nº 11.107 de 2005 e do Decreto nº 6.017 de 2007 sobre os consórcios públicos e assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201120878Legislação FederalA Lei n° 12.188/2010 traz diversos objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrári...Questão 457941201260049Legislação FederalO Decreto nº 9.489/2018 regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos p...Questão 457941201486963Legislação FederalConsiderando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH, anexo ao decreto n° 7.661, de 28 de dezem...Questão 457941201496886Legislação FederalAcerca das disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as afirmativas abaixo: I. No caso de indeferimento de acesso a info...Questão 457941201697523Legislação FederalA Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, que define e pune o crime de genocídio, em seu artigo primeiro dispõe que tal crime é cometido por quem tenh...Questão 457941201766301Legislação FederalPara utilizar adequadamente o Sistema de Condicionalidades (SICON), o Manual do Usuário elaborado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania traz o...Questão 457941201954281Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta os princípios mínimos de atuação das guardas municipais, conforme estabelecidos pela Lei 13.022/2014 (Estatuto Ge...