O Juiz de Direito da Comarca Alfa, ao receber a de...

Q: O Juiz de Direito da Comarca Alfa, ao receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Antônio, pela prática de crime contra o patrimônio, entendeu que as provas colhidas na investigaçã

A) está em harmonia com a ordem constitucional, por força do direito fundamental de acesso à justiça. | B) não está em harmonia com a ordem constitucional, por força do princípio do convencimento motivado. | C) não está em harmonia com a ordem constitucional, por força do princípio da independência funcional. | D) não está em harmonia com a ordem constitucional, por força do princípio da inamovibilidade. | E) está em harmonia com a ordem constitucional, desde que confirmada pelo Tribunal de Justiça.

457941200941744

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

O Juiz de Direito da Comarca Alfa, ao receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Antônio, pela prática de crime contra o patrimônio, entendeu que as provas colhidas na investigação criminal apontavam para a existência de um coautor para a infração penal, João, sobre o qual a inicial acusatória não fazia qualquer menção. Por tal razão, expediu determinação para que o Promotor de Justiça aditasse a denúncia para nela incluir João.

À luz da sistemática constitucional afeta ao Ministério Público, é correto afirmar que a referida determinação

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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

À luz da sistemática constitucional afeta ao Ministério Público, é correto afirmar que a referida determinação

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