Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200941804Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, ...1457941200941804Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Próprio de Previdência Social | Legislação Municipal de Ibirapuitã | Lei Complementar nº 70/2023 - RPPS dos Servidores Efetivos de Ibirapuitã | Benefícios PrevidenciáriosConforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, será concedida pensão provisória por morte presumida do segurado no caso de:ACertidão de ausência, expedida pelo Prefeito.BSentença condenatória, expedida por autoridade administrativa competente. CSentença declaratória de ausência, expedida por autoridade administrativa competente.DSentença condenatória, expedida por autoridade judiciária competente.ESentença declaratória de ausência, expedida por autoridade judiciária competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032695Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considere o seguinte: Liane é Prefeita e Artur é o Vice-Prefeito; na Câmara de Vereadores, Rosemari é a Presidente, Clara é a Vice-Presidente e Romeu ...Questão 457941200246646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor receberá a título de Adicional Por Tempo de Serviço nos seguintes ...Questão 457941200305806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são sujeitos à tomadas ou à prestação de contas, os agentes da Administração Municip...Questão 457941200336920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, analise as assertivas que seguem: I. A categoria funcional é o agr...Questão 457941200650371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regulamento para armazenamento, controle e uso das imagens captadas através do videomonitoramento e cercamento eletrônico do Vetor I do Prog...Questão 457941200651583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da legislação que estabelece o Regime Jurídico do Município de Nova Santa Rita, a investidura em cargo público se dará com a:Questão 457941201664273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Araricá/RS, o servidor que está na fase de estágio probatório é exonerado do cargo a partir de quantas...Questão 457941201665900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico do Município determina que ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupava se a readaptação for realiza...Questão 457941201761747Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a área industrial será definida pelo plano diretor. Na inexistência deste, deverá ser definida através de ...Questão 457941201789474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos serviços prestados no âmbito do Município de Porto Alegre, o Sistema Único de Saúde possui uma série de fontes de financiamento, ou sej...