Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200942072Dentre os direitos e garantias fundamentais relacionados à liberdade de locomoção do indivíduo, assinale a alternativa e...1457941200942072Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais Dentre os direitos e garantias fundamentais relacionados à liberdade de locomoção do indivíduo, assinale a alternativa equivalente ao texto constitucional. AA lei penal retroagirá, salvo para beneficiar o réu.BSão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo as que forem indiretamente obtidas de boa-fé. CNinguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, exceto por medida cautelar determinada pela autoridade policial. DÉ reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110319Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete apreciar as contas pres...Questão 457941200268072Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.O regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargo ...Questão 457941200354514Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É livre a locomoção no território naci...Questão 457941200465503Direito ConstitucionalNa concepção moderna, a organização estatal possui duas dimensões. Qual é a dimensão associada à produção de normas que regerão a vida social?Questão 457941200739946Direito ConstitucionalFelipe é servidor estável no TRT. Diante disso, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.Questão 457941200762503Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Questão 457941200806329Direito ConstitucionalSobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar queQuestão 457941200854320Direito ConstitucionalAs normas constitucionais devem ser interpretadas de modo a não modificar a repartição de competências estabelecida pela própria Constituição, inclusi...Questão 457941201733282Direito ConstitucionalSobre a classificação dos elementos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201957405Direito ConstitucionalQuanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.