Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200942094Competência de habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, n...1457941200942094Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioCompetência de habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos termos da Constituição Federal é do AConselho Nacional da Justiça; BSuperior Tribunal de Justiça; CTribunal de Contas da União. DSupremo Tribunal Federal; ESenado Federal; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039508Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, qual a ordem de chamamento para o exercício do cargo, nos termos da Constituiç...Questão 457941200089356Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional das Câmaras Municipais, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200356011Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 210 da Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental de maneira a assegurar:Questão 457941200579669Direito ConstitucionalSendo o Brasil uma federação, pode-se afirmar queQuestão 457941200787123Direito ConstitucionalO princípio do Juiz Natural é uma das garantias constitucionais. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, NÃO ofende tal garantia:Questão 457941201250520Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução...Questão 457941201568398Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de p...Questão 457941201626964Direito ConstitucionalSendo a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de out...Questão 457941201811055Direito ConstitucionalCom relação a investidura em cargo ou emprego público, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201884342Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal, um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está indicado na seguinte alternativa: