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A declaração de operações imobiliárias (DOI), criada para o acompanhamento das operações de transmissão de imóveis, deve ser expedida pelas serventias
O apresentante poderá retirar título ou documento de dívida apresentado para protesto
A propósito dos atos que materializam negócios jurídicos que envolvam bens imóveis, assinale a opção correta.
Acerca dos prepostos dos notários e oficiais de registro, assinale a opção correta.
Em relação à pretensão de pessoa jurídica estrangeira instalar-se no Brasil para explorar atividade agropecuária, assinale a opção correta de acordo c...
A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Nos autos de ação de conhecimento, foi deferida ao autor, inaudita altera pars, antecipação dos efeitos da tutela para sustação de protesto. O tabeliã...
À luz da legislação pertinente, da jurisprudência e da doutrina, julgue os itens a seguir, a respeito de registro de imóveis.I De acordo com o STJ, o ...
Oficial de registro que praticar infração de natureza leve e que, posteriormente, for reincidente em infração de mesma gravidade estará sujeito à pena...
Com relação ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.