A única hipótese que representa uma causa de invalidade do negócio ...

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:

Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de direitos e obrigações. Sendo assim, em relação ao nascimento da personalidade jurídic...

De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:

De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:

O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entrega do imóvel ao credor, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida,...

À luz do Código Civil vigente, analise a seguinte situação hipotética: C.W.L., solteiro, autônomo, 42 anos, em pleno gozo de seus direitos civis doou,...

Quando ocorre a novação?

L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com W.R.M, solteiro, 32 anos, autônomo, um contrato de Locação de Imóvel Residencial pelo prazo de 30 (tri...

Nos termos do Código Civil após a constituição de pessoa jurídica de direito privado o direito de anular o referido ato decai em: