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São pressupostos recursais intrínsecos
Em matéria de Execução de Contribuições Previdenciárias, considere: I. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previ...
Nos termos da Lei n° 13.467/2017, a exceção de incompetência territorial a ser arguida pelo reclamado, deverá ser apresentada,
Na produção da prova as partes devem utilizar-se de meios juridicamente possíveis, dentro dos procedimentos previstos em lei e no momento adequado. Em...
Em relação à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
Em se tratando de execução trabalhista, nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho,
Considere as seguintes assertivas a respeito da praça, leilão e da arrematação:I. Concluída a avaliação, seguir-se-á a arrematação, que será anunciada...
Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:
Gilda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “G” tendo sido a referida reclamação julgada totalmente improcedente. Sabendo-se que o valor a...
A correção monetária no processo do trabalho