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Em relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes: I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em se...
Sobre o cancelamento do registro do protesto, analise as afirmações abaixo.I. Pode ser realizado de ofício pelo tabelião após cinco anos da lavratura ...
Com relação ao óbito é correto afirmar:
Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com...
Segundo a normativa vigente, sobre os serviços notariais e de registro, é correto afirmar que
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido
Em tema de retificação de registro imobiliário, observe as asserções abaixo: I. A retificação unilateral de informações tabulares, de ofício ou a requ...
Determinado título foi apresentado para protesto no dia 2 de março, quarta-feira, e o devedor foi intimado pessoalmente no dia 4 de março, sexta-feira...
Com relação ao casamento, é correto afirmar:
A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do ...