Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200942941Sobre a Licença-Adoção, disciplinada pelas Instruções Para o Afastamento na Polícia Militar, I-36-PM, em caso de policia...1457941200942941Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloSobre a Licença-Adoção, disciplinada pelas Instruções Para o Afastamento na Polícia Militar, I-36-PM, em caso de policial militar casado ou que viva em união estável com outro policial militar, a licença será concedida na seguinte conformidade:A90 (noventa) dias para o adotante e 90 (noventa) dias para o outro servidor.B180 (cento e oitenta) dias para o adotante e 05 (cinco) dias para o outro servidor.C180 (cento e oitenta) dias para ambos os policiais militares.D120 (cento e vinte) dias para o adotante e 60 (sessenta) dias para o outro servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268151Legislação EstadualTendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999, é correto afirmar queQuestão 457941200755129Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual n.º 5.361/96, que dispões dobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo:Questão 457941200975837Legislação EstadualPara a obtenção da regular Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – DCONP, o agricultor familiar, nos term...Questão 457941201319954Legislação EstadualConsidere o contido no art. 85 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar:Artigo 85 – A ação disciplinar da Administração prescreverá em 5 (cinco) ...Questão 457941201451087Legislação Estadual“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Es...Questão 457941201534425Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Ministério Público EstadualQuestão 457941201656150Legislação EstadualPara a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, a Co...Questão 457941201725813Legislação EstadualAo funcionário público é proibidoQuestão 457941201838225Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual n° 8.468, artigo 18, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, em condições usuais, direta ou...Questão 457941201907464Legislação EstadualA respeito do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição Bandeirante estabelece que os seus Conselheiros