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“Os direitos da personalidade são direitos considerados essenciais à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar...
Nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que o contrato de locação de coisas, consiste em:
Caio, com 16 anos de idade, se casou em 15 de janeiro de 2017, adotando a comunhão parcial como regime de bens. Em 25 de abril de 2017, Caio realizou ...
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. ...
A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vid...
Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o Código Civil de 2002, a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo, prescreve em:
Segundo o Código Civil de 2002, a pretensão de reparação civil prescreve em:
O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. No contexto do casamento, está correto apenas...
No que diz respeito a personalidade jurídica disposta no Código Civil, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir, e, assinale ...