///
O que será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogati...
Constituem objetivos fundamentais da República Federação do BRASIL:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será imediatamente chamado ao exercício da presidência,...
Sobre os servidores públicos, uma das afirmativas está INCORRETA, de acordo com os preceitos constitucionais. Identifique-a.
De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, que tratam da cultura, é correto afirmar que
Sobre a organização do Poder Executivo, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar:
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração albergados em nosso ordenamento constitu...
Com relação aos crimes de responsabilidade previstos na Lei n° 1.079/1950, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar que:
São princípios da ordem econômica brasileira, expressos na Constituição Federal de 1988: