Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Embora tenha a competência de fiscalizar o cump...

Assinale a opção que corresponde ao instrumento utilizado para estipular as metas e objetivos, os prazos e as responsabilidades para a execução deste,...

Cada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Carlos,...

Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011.

Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir.Zo...

À luz da Lei n.º 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração p...

Paula, empregada da APEX Brasil, representando a agência em cerimônia comemorativa da Independência do Brasil (7 de setembro), recebeu, a título de co...

Com relação à Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações, julgue o item a seguir.As instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada fazem p...

De acordo com a mencionada norma legal, as pessoas físicas podem usufruir de incentivos fiscais.

A sociedade empresária Beta solicitou o patrocínio da APEX Brasil para a realização de projeto cultural e esportivo, a fim de promover a inclusão de j...

Rejeitos são classificados de acordo com o nível de radiação, os emissores e a concentração, no caso de líquidos e gasosos, ou a taxa de exposição, no...