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É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso:I. o amarrador de embarcação;II. o prático de barra em porto;III. o guin...
À luz do Decreto n. 3.048/99, assinale a opção correta que correlaciona o tipo de segurada com a carência exigida, a concessão das prestações pecuniár...
Acerca dos regimes próprios de previdência social, assinale a opção correta.
Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fun...
Assinale a opção correta.
Nos termos da legislação previdenciária em vigor, constituem obrigações da empresa, exceto,
No tocante à responsabilidade pelo recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias, pode-se afirmar que as empresas são responsáveis, exceto:
Acerca do impacto da seguridade social e da previdência na redução das desigualdades sociais, assinale a opção correta.
Segundo a legislação da previdência, com relação à arrecadação e ao recolhimento das contribuições, a empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do...
Considerando a teoria geral dos benefícios e serviços da Previdência Social na Lei n. 8.213/91, julgue os itens abaixo relativos aos benefi ciários da...