Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200943264Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.Os imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Fede...1457941200943264Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Estatuto Social da NOVACAPConforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.Os imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíveis. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384892Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.A posse...Questão 457941200577462Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos ...Questão 457941200578599Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Considere-se que um deputado distrital, após a sua diplomação, tenha pratica...Questão 457941200617025Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se seguem acerca das políticas públicas distritais. O Distrito Federal terá, como instrum...Questão 457941200902866Legislação EstadualCom relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu Regimento Interno.Possui compet...Questão 457941201138576Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Compete ao Distrito Federal, em concorrênc...Questão 457941201211801Legislação EstadualA respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item. Na...Questão 457941201320915Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Compete ao governador e ao sindicato da referid...Questão 457941201530704Legislação EstadualO Sesc consiste em um(uma)Questão 457941201720156Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. Efetivada a cessão, apenas o chefe do setor que a autorizou pod...