Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o it...

Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de irresponsab...

De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne ao instituto da união estável.

É possível a cessão de um crédito sem que todos os seus acessórios estejam abrangidos pela operação.

Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.

Se, em audiência de conciliação, as partes de um processo judicial firmarem acordo devidamente homologado pelo juiz, e uma das partes não cumprir o pa...

Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em mani...