De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Prog...

Q: De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.

A) Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços. | B) Garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, sem a cobrança de tarifas. | C) Fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação | D) Assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos. | E) Ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.334/2016 - Programa de Parcerias de Investimentos

De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.

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