Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200943318De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem ...1457941200943318Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.334/2016 - Programa de Parcerias de InvestimentosDe acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.APromover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços.BGarantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, sem a cobrança de tarifas.CFortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulaçãoDAssegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos.EAmpliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282310Legislação FederalSegundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), analise as afirmativas a seguir: I. Os inc...Questão 457941200387848Legislação FederalCom relação às operações mínimas a serem observadas quando da estruturação e classificação da Rede de Referência Cadastral municipal, segundo a NBR 14...Questão 457941200507203Legislação FederalEm relação às atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F)....Questão 457941200851010Legislação FederalJoão está prestando concurso público para o cargo de inspetor de Polícia Civil do Estado Beta e foi aprovado na primeira etapa, consistente na prova d...Questão 457941200886289Legislação FederalCerta pessoa jurídica constituída sob a égide das leis brasileiras, sediada no Estado Alfa, praticou ato lesivo à Administração Pública de outro País,...Questão 457941200974010Legislação FederalAs agências reguladoras atuam na regulação de atividades exercidas pelo setor privado, podendo, inclusive, impor sanções aos regulados. Com relação ao...Questão 457941201122437Legislação FederalA Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes. A ess...Questão 457941201395434Legislação FederalA Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, prevê que a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniên...Questão 457941201410064Legislação FederalAvalie se as afirmativas a seguir, relativas ao Agente Censitário Supervisor, são falsas (F) ou verdadeiras (V). I. Sua principal função é acompanhar,...Questão 457941201781914Legislação FederalJoão, Ministro de Estado dos Povos Indígenas, Cléber, presidente de uma autarquia federal, e Luiz, diretor de uma fundação estatal de direito público,...