Em relação às atribuições da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA), avalie se as afirmativas a seguir são
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Regular o acesso e o uso dos recursos hídricos de domínio da
União, que são os que fazem fronteiras com outros países ou
passam por mais de um estado, como, por exemplo, o rio São
Francisco.
( ) Planejar o uso da água e prevenir eventos críticos, como
secas e inundações. Além de, em colaboração com o
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), definir as
regras de operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas,
para garantir que todos os setores que dividem o reservatório
tenham acesso à água represada.
( ) Com o novo marco legal do saneamento básico, aprovado
pela Lei nº 14.026/2020, a instituição passa a fiscalizar os
serviços de saneamento básico, o que inclui abastecimento
de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e
drenagem de águas pluviais.
As afirmativas são, respectivamente,